projef passo a passo
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PROJEF= USAR QUANDO FOR PROCESSOS AMBIENTAIS COM CDA ANTIGA
(COPAM, IGAM, FEAM e IEF)
Até 12/2014 é inpc, após selic. (se for anterior a 2015 fazer 2 cálculos)
O primeiro até 12/2014 sem honorários (inpc)
O segundo apartir de 01/2015 com valor do cálculo anterior, com data inicial de 01/2015 (selic)
Se a data for menor que 2015, fazer cálculos normal (inpc)

FAZER DIRETO NO PROJEF
SELIC (CUSTAS, IMA)
INPC (MULTA CRIMINAL/PENAL TCE)
PROCON (Usar índice que estiver na CDA)
Obs.: Antes de fazer Atualização, Ver Se Tem Parcelamentos em:
OnDrive > Servidor - ARE/UDI - PAT > 00.Administrativo > 0008. Parcelamento > Parcelmaento - Planilha de Controle - Boletos
Caso Tenha Parcelamento, Não fazer Atualização, e Tirar Print do Parcelamento.
Sempre Colocar Atualização no OnDrive na Pasta "PROJEF"
09:57 14/12/2023
PROJEF passo a passo
    1. Dados do processo

  • 1ª aba (Dados do processo)
  • -nº
  • -Autor:
  • -Parte
    1. Correção monetária

  • 2ª aba: (Correção monetária)
  • INPC= Diversos 1 ou TRIBUTÁRIO= Repetição de indébito
    • Se INPC
  • "Diversos 1=>[ORTN - OTN - BTN - INPC (03/*91)]",
  • (data automática)
  • (ir para 3ª aba)
    • Se TRIBUTÁRIO (selic)
  • Tributário (Repetição de indébito Tributário-Manual de cálculos da JF)
  • ir para 4ª aba.
    1. Juros moratórios

  • 3ª aba (Juros moratórios)
  • 12% aa - (1% ao mês)
  • colocar data de início
  • ir para 4 aba.
    1. Partes e Parcelas

    Inserir:
  • Nome da parte
  • Data de início
  • Valor devido
  • Salvar
  • Gravar e voltar
    1. Honorários

  • 5ª aba (Honorários)
  • Valor da condenação
  • Percentual (10%)
    1. Outras sucumbências

  • 6ª aba (Outras sucumbências) Sem uso
    1. Dados finais

  • 7ª aba (Dados finais)
  • Confeccionador do cálculo (Seu nome)
  • Instituição (AGE/MG)
  • Cidade (Uberlândia - MG)
  • Observações:(Nome do orgão - Tipo de cobrança (selic ou inpc) - Dados do processo (multa ambiental e outros)
    Formatos para salvar Atualizações:

  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - SICAF.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA1.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA2.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA filial.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA1 filial.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA matriz.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA1 matriz.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA2 matriz.pdf
  • 0113535-05.2017.8.13.0702 - QSA3 matriz.pdf
  • Obs.: Todos processos de Pessoa Jurídica conferir "QSA" em:
    Consultar QSA
  • Imprimir tudo que puder
  • Se for filial, imprimir também matriz (formatos acima)
  • Obs.: Todos processos Jurídicos quitados, conferir se tem honorários pagos em "CBR" em:
    Consultar CBR NOVO
    Consultar CBR ANTIGA
    Obs.:
    Consultas em CBR até 09/2023
    CBR antigo até 12/2015
    CBR novo apartir de 01/2014